Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário

“Para a Diretoria de Serviços [ocupada por Renato Duque] foram R$ 70 a 80 milhões. Para a [diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto

Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira

Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

, alegando não possuir condições financeiras de prestar o serviço necessário. Diante disso, é analisado o

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

competência para autorizar e definir as condições financeiras e contratuais a serem observadas na aplicação

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

controle e vigilância sobre atividades comerciais e financeiras de seus nacionais e entidades neles

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Advogado tenta se explicar e se contradiz